SuperClaude
gavel Condições gerais de contratação

Termos
de Uso

Última atualização: 07 de agosto de 2026

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do SuperClaude, serviço operado pela SuperLabz.

Ao contratar ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e aceitado estas condições.

01. Aceitação dos Termos

Ao contratar ou utilizar o SuperClaude, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com todas as políticas e documentos incorporados por referência.

02. Como funciona o SuperClaude

O SuperClaude fornece acesso programático a modelos de inteligência artificial disponibilizados por provedores terceiros. A SuperLabz atua na camada de acesso, autenticação, roteamento, controle de uso e suporte da plataforma.

03. Nosso papel como intermediário técnico

A SuperLabz não é desenvolvedora nem proprietária dos modelos de IA disponibilizados por provedores terceiros. Não armazenamos prompts, respostas ou conteúdos tratados pelos modelos, salvo quando necessário para prestação do serviço ou exigido por lei.

04. Responsabilidades do cliente

Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta e chave de acesso. Deve manter suas credenciais em sigilo e nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

05. Limites de uso e prevenção de abuso

O uso da plataforma deve respeitar limites técnicos, operacionais e legais. É proibido utilizar o SuperClaude para fins ilícitos, abusivos, fraudulentos ou que possam prejudicar a plataforma, outros usuários ou terceiros.

06. Pagamento e renovação

Os planos são contratados por período determinado conforme exibido no site. O pagamento é processado de forma segura por parceiros autorizados. Não trabalhamos com recorrência automática, salvo indicação clara no plano.

07. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, design, código, layout e demais ativos do SuperClaude são de propriedade exclusiva da SuperLabz. É proibida a cópia ou reprodução total ou parcial sem autorização.

08. Suspensão e bloqueio

Reservamo-nos o direito de suspender ou bloquear contas, de forma temporária ou definitiva, caso identifiquemos violação destes Termos, uso indevido, atividade fraudulenta ou risco à plataforma.

09. Limitação de responsabilidade

O SuperClaude é fornecido “como está”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que o serviço atenderá a todas as expectativas do usuário.

10. Responsabilidade por uso indevido

Você concorda em nos indenizar por quaisquer danos, prejuízos, obrigações, multas ou custos decorrentes do seu uso indevido da plataforma ou violação destes Termos.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página com a data da última atualização.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da SuperLabz para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com nosso suporte através dos canais oficiais informados no site.

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Compromisso SuperLabz

Regras claras. Sem letras miúdas desnecessárias.

Queremos que você saiba exatamente o que está contratando e como o serviço funciona.